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Luiz Carlos Fontella

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Advogado e consultor jurídico. Principais serviços como correspondente jurídico: Realização de audiências com ou sem preposto, acompanhamento processual judicial ou administrativo, distribuição de petição inicial e carta precatória, protocolos, obtenção de certidões e cópias em geral e demais serviços afins

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Direito Ambiental, 12%

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Processual Penal, 12%

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Ana Carolina Souza Silva

Artigo · há 6 anos

Salário mínimo aumentou. E agora? Qual o novo valor da pensão alimentícia?

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É praxe! Todo começo de ano há aumento do salário mínimo nacional. Ainda que esse aumento seja de apenas R$ 1,00, ele ocorrerá. E para quem paga ou recebe pensão alimentícia baseada no salário...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

É indispensável a presença do advogado no acordo de alimentos?

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É válido o acordo de alimentos celebrado pelos interessados na presença do magistrado e do Ministério Público, mas sem a participação do advogado do alimentante capaz. STJ. 3ª Turma. REsp...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

A importância de o operador do direito se atualizar com o Novo CPC

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O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor no dia 18 de março de 2016 e, inclusive, já foi alterado pela Lei n. 13.256/2016. Sido bem recebido, de forma geral, pelos operadores do direito, o...

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